ENQUADRAMENTO

Como todos sabemos, Portugal está a envelhecer a um ritmo preocupante. Desde há 30 anos que não conseguimos assegurar a renovação das gerações! Nascem cada vez menos crianças e estamos a caminho de ser o 2º país mais envelhecido do mundo, superado apenas pela Bósnia!
Os estudos sobre pobreza em Portugal mostram que as famílias com filhos são as que têm maiores índices de pobreza e as crianças são o grupo etário que sofre de maior privação.
O Estado considera as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou considera-as como uma percentagem variável. Vejamos o que se passa em vários domínios:

• Taxa do IRS – cada filho vale zero;
• Deduções personalizantes do IRS – cada filho vale cerca de 75%;
• Deduções de educação, saúde,…(entre os 3º e 6º escalão do IRS) – cada filho vale 10%;
• Abono de família – cada filho vale meia pessoa – 50%;
• Taxas moderadoras – cada filho vale 0;
• Passe Social Mais - cada filho vale 25%.

Estas situações revestem-se de uma enorme injustiça e acarretam ao país graves consequências, pois comprometem o crescimento económico e a coesão social, nomeadamente, a sustentabilidade da segurança social e do sistema de saúde.
Quando se olha para o rendimento é justo não esquecer quantas pessoas esse rendimento alimenta e veste. Será que esse rendimento sustenta 2 pessoas? Ou sustentará 3 (pai + mãe + 1 filho), ou 4 (pai+ mãe + 2 filhos), ou 5 (pai + mãe + 3 filhos) ou muitas mais? Justo seria que o rendimento da família fosse avaliado em função do número de pessoas que sustenta. Ou seja, que fosse dividido pelo número de elementos da família! Isso sim, seria justo.

É por essa razão que um grupo de cidadãos e organizações se juntou para lançar o Manifesto “UM FILHO VALE UM” cujo texto se segue.