O que
dizem
os partidos?
Lançámos aos partidos o desafio de se pronunciarem sobre os temas lançados nesta campanha.

Abaixo pode consultar as respostas obtidas, à medida que forem chegando.

Caso represente um partido e pretende enviar uma reação pode fazê-lo para o endereço secretaria-geral@apfn.com.pt
AD – Aliança Democrática
Do programa: “Concretizar gradualmente o objetivo de que os sistemas fiscal e de segurança social ponderem o número de filhos por família, incluindo vantagens fiscais para as famílias numerosas”
Enviado por António Leitão Amaro a 9 de fevereiro de 2024

Chega
Queremos colocar a Família no centro de toda a acção política. O actual cenário que o Partido CHEGA observa é devastador: pessoas infelizes, um Estado infértil e um país a morrer lentamente.

O Inverno Demográfico em Portugal é consequência da instabilidade social e da incapacidade de respostas governativas a este problema, comprometendo o futuro sustentável da Nação há largas décadas. Portugal regista um cenário de duplo envelhecimento populacional e de declínio da natalidade, sendo que as políticas públicas de resposta a este desafio nos últimos anos têm passado apenas pelo equilíbrio do saldo natural com base na imigração. Isto é, tem-se respondido ao declínio da natalidade com a importação de estrangeiros, sem que os casais portugueses tenham condições para ter tantos filhos quanto desejem.

Importa sublinhar o conjunto de dados que revelam que Portugal está a definhar do ponto de vista demográfico:

A maternidade e a paternidade passaram a ser vistas como factor de discriminação (tributária, no trabalho, etc.). As empresas fogem, ou recusam, admitir mulheres grávidas e quando trabalham e ficam grávidas arriscam a ficar sem emprego ou a verem prejudicada a sua progressão na carreira. Há falta de mecanismos de informação, respostas sociais adequadas e incentivos pessoais e profissionais para que as mães possam ter filhos. Há uma secundarização e relativização de questões fulcrais para a sociedade, como o são as questões do apoio à maternidade e à paternidade.

Perante este enquadramento, conclui-se que a quebra na natalidade e o progressivo envelhecimento populacional é uma tendência em curso que é da maior importância para as políticas públicas. E necessário, em tempo útil, implementar uma cultura pró-vida que salvaguarde a dignidade intrínseca a cada ser, em todas as fases da sua vida, desde o momento da concepção até à morte natural.

Uma cultura pró-vida identifica que, em Portugal, as mulheres grávidas sozinhas têm quatro vezes mais probabilidades de abortar; as mães grávidas estrangeiras são duas vezes mais vulneráveis ao aborto e os terceiros e seguintes filhos têm duas vezes mais probabilidades de ser abortados, pelo que o CHEGA se propõe a apresentar soluções que salvem vidas.

Do programa: “297. Apoiar as famílias numerosas adequando os programas de apoio à entrada no crédito-habitação, tendo em conta as suas necessidades, rendimentos e em função do número de filhos, deduzindo progressivamente parte do empréstimo à habitação após o nascimento do terceiro filho.
298. Isentar de IRS as mulheres que tenham quatro ou mais filhos, enquanto estes forem dependentes.
299. Reconhecer o tempo fora do mercado de trabalho dedicado ao cuidado de ascendentes ou de descendentes como uma forma de serviço ao país e, consequentemente, o trabalho doméstico deve ser contabilizado para efeitos de reforma.
300. Flexibilizar a antecipação da reforma para avós de famílias numerosas, ou seja, famílias com mais de três filhos que desejem cuidar dos netos diariamente, sem qualquer penalização.
305. Valorizar o Ensino Doméstico e/ou Familiar, eliminando a excessiva burocracia e tentativa de limitação da liberdade dos pais, desde que cumpridos os requisitos legais.
311. Aumentar os benefícios fiscais para famílias em determinadas circunstâncias, nomeadamente, isentar da obrigação de pagamento de Imposto Sobre Veículos na compra de veículo automóvel para famílias numerosas, monoparentais ou com crianças portadoras de deficiência.”
Enviado por Pedro Frazão a 27 de fevereiro de 2024